quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Conheça em detalhes o projeto de reforma administrativa de Salvador


No encontro realizado ontem no Palácio Tomé de Souza, ACM Neto apresentou ao prefeito João Henrique o projeto que prevê a reforma administrativa para sua gestão, a partir de janeiro de 2013.

A proposta deverá ser apreciada pela Câmara de vereadores ainda esse mês.  As mudanças não geram novos custos e ainda permitem a redução de cargos comissionados. Veja a seguir como ficará a nova estrutura da Prefeitura de Salvador.

Secretarias Municipais

Casa Civil da Prefeitura: o órgão fica totalmente reformulado e assume um papel fundamental na nova prefeitura, de integrador da gestão municipal. Passa para a Casa Civil a responsabilidade de elaboração do planejamento estratégico do governo e da formulação e acompanhamento das metas de desempenho dos órgãos e entidades da Administração Publica Municipal. Outra novidade é a criação de um grupo de Gerentes de Projetos, que irão responder pela execução dos projetos prioritários do novo governo de forma transversal com as demais pastas, visando garantir a coordenação e o controle na implementação dos projetos. Com isso, o Prefeito busca aumentar de forma fundamental a eficiência da Prefeitura e a transparência no andamento das prioridades de gestão. Ainda na Casa Civil fica a responsabilidade pela captação de recursos e desenvolvimento de parcerias público-privadas

Secretaria Municipal da Gestão: responsável pelo orçamento e controle dos gastos da Prefeitura, a pasta tem como um dos principais desafios a implementação de ações para redução de gastos e racionalização de recursos, como a centralização das compras e processos licitatórios e a revisão de contratos. A secretaria é também responsável pela modernização tecnológica da Prefeitura e pela valorização profissional dos servidores.

Secretaria Municipal da Fazenda: responsável pela arrecadação e gestão dos ativos financeiros municipais, tem como objetivo ampliar a eficácia na arrecadação e credenciar a Prefeitura para receber recursos provenientes de transferências da União e do Estado.

Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Turismo e Cultura: a nova secretaria foi criada com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento econômico, turístico e cultural do Salvador, os principais geradores de emprego para a população da cidade. O desenvolvimento econômico da cidade é a melhor forma de garantir a elevação do padrão de vida da população de forma sustentável. Neste sentido, além da facilitação de negócios na cidade, incluindo pequenas e médias empresas, e do fomento ao turismo, a pasta será responsável por promover a criação da agencia Salvador Negócios e irá atuar na atração de investimentos. A secretária será também responsável pelo Escritório Municipal da Copa do Mundo Fifa 2014, e pela recuperação da posição de destaque da cidade como centro de criação, produção e difusão cultural no país.

Secretaria da Promoção Social e Combate a Pobreza: responsável pelo combate à pobreza e à exclusão social e pela promoção do acesso do cidadão ao setor produtivo local. Esta secretaria tem como desafio implementar os programas e projetos do novo governo na área social, como a Agenda Família e o Projeto Resgate, além de gerir os centros de assistência social e o serviço de intermediação de mão-de-obra.

Secretaria Municipal da Reparação: a secretaria mantém seu objetivo de promover a equidade e igualdade racial, um importante pilar na estrutura do novo governo.

Secretaria da Ordem Pública: responsável pela retomada da ordem pública e pela prevenção à violência urbana, a secretaria mantém sua estrutura, mas ganha nova relevância e foco de atuação. A secretaria terá como objetivos reforçar a presença do poder público em toda cidade, apoiando os órgãos da Prefeitura no cumprimento da lei e da ordem, e reformular a prestação dos serviços públicos municipais, como limpeza e iluminação.

Secretaria Municipal do Urbanismo e Transporte: a gestão do desenvolvimento urbano e a da mobilidade são integradas nesta secretaria, respondendo à necessidade de se planejar uma cidade funcional, desobstruindo os pontos críticos de congestionamento da cidade no curto prazo e garantido que a mesma será capaz de absorver o crescimento demográfico futuro. Um dos importantes projetos da pasta será a criação do Centro de Operações, responsável pelo reordenamento e controle de trânsito em tempo real.

Secretaria Cidade Sustentável: a nova secretaria internaliza a gestão do meio ambiente na administração direta e integra um novo pensar e agir da Cidade do Salvador com o meio ambiente e com o desenvolvimento harmônico e sustentável. O desafio da secretaria é articular o estabelecimento de um novo padrão de qualidade de vida urbana, assegurando o cumprimento dos compromissos de Cidade Sustentável e das metas do milênio em Salvador, criando conexões e absorvendo as melhores práticas mundiais sobre o assunto.

Secretaria Municipal da Infraestrutura e Defesa Civil: responsável pela oferta e manutenção da infraestrutura urbana, por planejar e executar a defesa civil, em articulação com órgãos e entidades municipais, e por implementar a política municipal de habitação de interesse social.

Secretaria Municipal da Educação: com a reforma, a secretaria passa a ter dedicação exclusiva ao tema da educação, garantindo assim priorização e foco para execução da política de educação da cidade

Secretaria Municipal da Saúde: continua com sua atenção dedicada aos temas de saúde e vigilância sanitária do município

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