sexta-feira, 7 de junho de 2013

Governo pagou quase R$ 300 milhões para empresas "sujas"

Uma levantamento da Folha de S. Paulo mostra que o Governo Federal gastou, em pouco mais de um ano - de 2012 até o início deste mês -, R$ 293,5 milhões com empresas que constam, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), como "sujas", ou seja, ficam numa lista para que possam ser impedidas de participarem de licitações e convênios (geralmente isso acontece pois não cumpriram serviços previsto em contratos anteriormente). 

São companhias de engenharia, segurança, tecnologia, comunicação, entre outras, que receberam R$ 14,2 milhões só nos três primeiros meses deste ano, de acordo com um relatório, também da Folha de S. Paulo, retirado do Portal da Transparência do governo federal.
Não há uma norma específica que regule que firmas acusadas pela CGU tenham seus contratos vigentes cancelados, apesar de haver uma orientação para que isso seja feito.

Vale ressaltar que os órgãos públicos só podem manter contratos com empresas inidôneas se a paralisação for mais prejudicial aos cofres públicos do que a sua continuidade, sendo isso usado como justificativa na maioria dos casos pra "driblar" a lista e manter os serviços.

Em 2011, estavam na lista 46 empresas, sendo 5 consideradas inidôneas - penalidade mais grave -, e que mesmo assim recebiam pagamentos do governo.

Hoje, em 2013, há 79 na lista, entre elas seis são inidôneas e embolsaram, desde 2012, R$ 24,5 milhões. O número pode ser ainda maior, pois o levantamento se limitou a alguns tipos de serviços pontuais.

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